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Embargos de Declaração
Publicado: 10/12/2019
Embargos de declaração. Aposentadoria especial de professor. Sentença não analisou a possibilidade de cômputo de tempo comum para pontuação.
Embargos de Declaração
Publicado: 10/12/2019
Embargos de declaração. Aposentadoria especial da professora. Sentença não analisou a possibilidade de cômputo de tempo comum para pontuação.
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Petição inicial. Aposentadoria especial de professor. Não incidência do fator do previdenciário pela aplicação da regra de pontos
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial de professora. Não incidência do fator previdenciário pela aplicação da regra de pontos
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Petição inicial. Aposentadoria especial de professora. Não incidência do fator do previdenciário pela aplicação da regra de pontos
Requerimento Administrativo
Publicado: 19/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Regra de pontos. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda
Petições Iniciais
Publicado: 08/04/2019
Inicial - revisão - exclusão do fator previdenciário na aposentadoria de professor - arguição de inconstitucionalidade do TRF4
Requerimento Administrativo
Publicado: 12/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria do professor. Não incidência do fator previdenciário. Inconstitucionalidade declarada pelo TRF4. Atividades concomitantes. Soma dos salários de contribuição
Requerimento Administrativo
Publicado: 13/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial de professor. Não incidência do fator previdenciário pela aplicação da regra de pontos
Contrarrazões
Publicado: 27/03/2019
Contrarrazões a apelação - revisão para exclusão do fator previdenciário em aposentadoria de professor
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos para professor. Regra de transição da Reforma da Previdência. Contagem de tempo comum para pontuação.
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial de professor. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/06/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial de professora. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário.
Petições Iniciais
Publicado: 02/12/2019
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria especial de professor. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário
Petições Iniciais
Publicado: 02/12/2019
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria especial de professora. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário
Petições Iniciais
Publicado: 29/11/2019
Petição inicial. Aposentadoria especial de professor. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário.
Petições Iniciais
Publicado: 29/11/2019
Petição inicial. Aposentadoria especial de professora. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário.
Contestações
Publicado: 13/10/2020
Contestação. Ação Rescisória. Fator Previdenciário na aposentadoria do professor.
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